Durante o mês de maio foi constituído mais um movimento de cidadania participativa no concelho de Oeiras. Trata-se da Associação de Moradores de Miraflores - AMM (www.miraflores.pt) da qual faço parte da direção.
Esta associação tem como objetivo estabelecer a ponte entre as entidades e instituições locais e os residentes da nossa localidade.
Claro que para existir uma ponte, têm que se estabelecer linhas de contacto com os governantes locais e é isso que vamos procurar fazer. A minha participação na Assembleia Municipal de Oeiras, no passado dia 18 de abril, foi também uma nova forma de participar civicamente junto dos governantes que lideram a nossa autarquia.
Os temas da nossa cidade devem ser debatidos de forma aberta, longe de gabinetes fechados, junto dos deputados municipais, presidentes de junta e acima de tudo, próximo da população interessada e que acompanha os problemas reais do território.
Os moradores de Miraflores têm sentido este afastamento entre o poder local e os problemas de quem aqui habita. Não existem, por exemplo, escolas modernas ou cresces públicas suficientes, nem tão pouco um centro de saúde que funcione. E a juntar aos problemas de mobilidade, acresce agora um outro ainda pior: a Câmara Municipal de Oeiras licenciou milhares de novos fogos, em terrenos de elevada densidade populacional e mais errado ainda... em leito de cheia, nas margens da Ribeira de Algés.
E onde é que está o diálogo entre o poder local e a população local? Teremos que ser nós, os moradores a ir ao encontro com os governantes em sessões formais da Assembleia Municipal e de Freguesia? Ou devem os autarcas a percorrer o território, em estreita proximidade com os seus munícipes e ouvir, sentir e perceber aquilo que mais precisamos?
A solução para combater este distanciamento pode passar pela criação de assembleias descentralizadas, debatendo com a comunidade os planos para o futuro, os problemas e as soluções preconizadas para o seu território.
As imagens deste texto representam isso mesmo: uma assembleia municipal fechada em si mesmo em contraste com uma reunião aberta a moradores num jardim da localidade de Miraflores.
Enquanto os políticos estiverem fechados nos seus gabinetes e não saírem para a rua, a participação cívica vai ser cada vez menor.
É urgente contrariar o abstencionismo democrático que se vive hoje em dia. A população tem que ter a capacidade de intervenção, de escolher aquilo que quer para o seu território e cabe aos políticos locais criarem condições para esse interesse e aproximação.
O mau exemplo do que se está a passar no megaempreendimento do Parque dos Cisnes, em Miraflores, onde a Câmara Municipal de Oeiras não informou nenhum morador sobre os planos que pretendia desenvolver para um lote de terreno com 5ha, está a resultar no oposto: os munícipes estão a unir-se em torno de uma causa, empenhados em saber mais sobre os temas da política local, quem licenciou, se o projeto cumpre a legislação nacional e municipal ou quem são os responsáveis por estes atentados urbanísticos. E é nestes grupos - redes sociais e rodas humanas realizadas em jardins públicos - que a comunidade enriquece a sua participação cívica e se interessa pelos temas que nos preocupam.
Não podemos esquecer que apenas 38.776 munícipes votaram no atual executivo da Câmara Municipal de Oeiras, e que quem teve a maior expressão nas últimas eleições foram os 76.242 habitantes que não foram votar (dos 147.343 inscritos), o que representa 51% do eleitorado Oeirense.
Pedro Fonseca
Arquiteto/Urbanista
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