Na semana passada o país foi abalado pela reportagem da TVI sobre o caso Tutti-frutti, e pelas alegadas trocas de favores, contratações fraudulentas e conluio na escolha de candidatos nas eleições autárquicas de Lisboa em 2017.
Não obstante a presunção da inocência a que todos os visados têm direito, a verdade é que a notícia lançou ondas de choque que abalaram de forma ainda inquantificável a confiança da população nos partidos políticos e no funcionamento das instituições. Mais grave ainda, corremos o risco de se ter criado um anátema sem precedentes sobre os dois partidos que servem de pilar para o regime democrático em Portugal, principalmente depois de, do lado do Partido Socialista, a resposta ter sido um confrangedor e ensurdecedor silêncio.
Felizmente, o presidente do PSD, Luís Montenegro, veio imediatamente a terreiro afirmar que “é impossível pactuar com a corrupção da democracia” e que este é um caso em que se exige saber toda a verdade e daí tirar as necessárias consequências.
E de facto este é um caso que, pelos seus contornos, e pelos impactos que produz, quer na vida das pessoas envolvidas, quer do ponto de vista sistémico na nossa própria democracia, que tem que ser esclarecido até ao mais ínfimo detalhe. Por força da sua importância para a opinião pública e da sua perceção em relação ao funcionamento dos partidos do arco central da governação, no final de contas não pode restar dúvida alguma sobre a atuação de todos os agentes políticos que viram o seu nome, honra e reputação serem julgados na praça pública.
Porque, como afirmou Hugo Soares, secretário-geral do PSD, este é um caso que “mina os princípios básicos da democracia (e) ter a perceção de que há uma fraude democrática na combinação de resultados ou de candidatos, é algo que creio do mais pernicioso e trágico que pode acontecer aos partidos”.
Este é um tema que simplesmente não podemos ignorar, e por isso é de saudar algumas medidas já enunciadas pelo Presidente do PSD, no sentido de levar a cabo uma sindicância interna e de promover a elaboração de um código de ética de aplicação obrigatória a todos os militantes.
Destas primeiras medidas espera-se que a primeira seja absolutamente rigorosa e implacável com todos os indícios de “fraude democrática” e, já agora, que se estenda a outros municípios do país, com Oeiras à cabeça, onde TODOS têm conhecimento da promiscuidade existente entre o PSD e um certo movimento (dito) independente desde 2005… e a segunda que seja apenas o prólogo de uma reforma estrutural que permita ao PSD, de uma vez por todas, abrir-se à sociedade civil e renovar os seus quadros.
Renovação é a chave para o futuro do Partido Social Democrata!
Caso contrário estará cada vez mais submetido à Lei de Ferro da Oligarquia, teoria formulada em 1911 por Robert Michels mas que, como podemos constatar, ainda se mantém muito atual e oportuna.
É portanto uma questão de dever nacional que na revisão estatutária que se avizinha, o PSD incorpore nos seus processos de participação, eleição e recrutamento de candidatos as tendências democráticas, igualitárias e centrífugas que um pouco por todo o mundo se vão fazendo sentir e que os cidadãos exigem.
Os partidos políticos têm que se abrir à sociedade e sobre si próprios, e têm que adotar mecanismos de seleção abertos, transparentes e democráticos, onde as qualidades humanas, académicas, profissionais e políticas dos seus militantes sejam o principal critério de escolha para quaisquer cargos eletivos ou de nomeação.
Mas é preciso ir mais longe.
Nesta revisão estatuária, o PSD deve também dar o exemplo ao país e às restantes forças políticas, e ser claro em relação à possibilidade de cidadãos condenados ou acusados (com fortes indícios) de crimes praticados no decorrer do exercício de cargos públicos poderem vir a ser candidatos pelo PSD, quer à Assembleia da República quer às autárquicas locais.
Fernando Santos
Politólogo
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