O novo programa de Governo da Aliança Democrática

O Programa Económico apresentado pela Aliança Democrática (AD) assenta em quatro pilares que conduzirão à melhoria do nível de vida dos portugueses.

I. Menos impostos sobre as famílias e sobre o investimento.

O choque fiscal de 5 mil milhões de euros, a aplicar pelo governo AD na próxima legislatura, consiste na redução do IRS em três mil milhões de euros, na redução do IRC em 1,5 mil   milhões de euros, correspondendo os restantes 500 milhões de euros a medidas fiscais sobre a habitação.

Importa aliviar a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho, da classe média e dos mais jovens, e incentivar o investimento das empresas, motor de crescimento económico, do que resultarão melhorias no consumo das famílias, no emprego e na redução do desemprego.

Esta é uma mudança radical face às políticas seguidas pelo governo PS, que aumentou os impostos sobre os rendimentos do trabalho e sobre o investimento, penalizando a classe média, os jovens e as empresas. O PS encara a receita fiscal como fonte inesgotável de financiamento das políticas públicas, mas ignora a eficiência e a qualidade dos serviços públicos.

Em contraposição, o programa económico da AD é sólido, prudente, equilibrado, justo e exequível, servindo-se da baixa de impostos como instrumento para fazer a economia gerar riqueza e crescer, permitindo ao Estado ter mais recursos para investir nas áreas sociais.

II. Apostar na iniciativa privada e na produtividade

As medidas propostas pela AD visam facilitar a atividade económica, promover a inovação e a competitividade, bem como a internacionalização das empresas portuguesas       Com a simplificação administrativa, a redução da burocracia, a melhoria do sistema de incentivos e de financiamento às empresas, a aposta na formação profissional e na qualificação dos recursos humanos, a valorização do território e dos setores estratégicos, garantir-se-ão maiores níveis de investimento e o crescimento sustentado das exportações. 

O PS encara as políticas públicas com uma visão fechada, estatizante e limitada, sem apostar na iniciativa privada e na produtividade, considerando que o Estado é o único agente capaz de garantir o bem-estar social e económico dos portugueses, sem se importar com a eficácia e a qualidade das suas intervenções. Pelo contrário, o programa económico da AD respeita as regras do mercado, as exigências de sustentabilidade e de solidariedade, certos de que o Estado deve ser um parceiro e um facilitador da iniciativa privada e da produtividade, enquanto fontes de riqueza, emprego e mais oportunidades.

III. Melhor Estado, combater a corrupção

As medidas apresentadas tornarão o Estado mais eficiente, mais transparente, mais justo e mais próximo dos cidadãos, através da reforma da administração pública, da digitalização dos serviços, da descentralização e regionalização, da reforma da justiça, da prevenção e repressão da corrupção, da defesa do interesse público e da promoção da participação cívica das pessoas. Teremos serviços públicos de melhor qualidade, instituições merecedoras da confiança dos cidadãos, maior coesão territorial, e uma democracia mais forte.

O governo PS deteriorou o Estado, alimentou a corrupção com uma gestão dos recursos públicos clientelista, nepotista e partidária, sem preocupação com a ética e a legalidade.  A AD considera que o Estado deve garantir aos cidadãos igualdade de oportunidades, transparência, proximidade e justiça, combatendo a corrupção sem tréguas, pois corrói a democracia, apresentando um programa económico realista, pragmático, reformista e democrático.

IV. Uma economia de futuro

 Este programa apresenta quatro formas de transição, a digital, a verde, a demográfica e a social, preparando Portugal para os desafios e oportunidades do século XXI, destacando-se os impactos positivos na competitividade, na sustentabilidade, na qualidade de vida dos portugueses e na coesão social, resultantes de medidas que apostam na ciência, na tecnologia e na educação, na promoção da mobilidade elétrica, das energias renováveis e da economia circular, na valorização da natalidade, da família e da inclusão, e na defesa dos direitos humanos, da diversidade e da coesão.  

A AD entende que a economia de futuro é uma oportunidade para Portugal se afirmar como um país moderno, dinâmico, resiliente e solidário, e para dizer que os portugueses são corajosos e não têm medo de mudar para melhor. O programa económico da AD é aberto, europeísta e progressista, defendendo a integração crescente de Portugal nas organizações internacionais, o cumprimento dos compromissos ambientais e a promoção da igualdade e da diversidade. 

Artur Lima

Economista