O dia Mundial da Criança

O dia Mundial da Criança, celebrado em Portugal a 1 de Junho, simboliza o dia em que os Estados-membros da ONU "reconheceram que todas as crianças, independentemente da raça, cor, religião, origem social, país de origem, têm direito a afeto, amor e compreensão, alimentação adequada, cuidados médicos, educação gratuita, proteção contra todas as formas de exploração e a crescer num clima de paz e fraternidade."

Mas apesar de termos muitos e bons motivos para celebrar este dia, importa relembrar os seguintes factos:

Em Portugal cerca de 23% das crianças continuam a viver em situação de pobreza.
Estima-se que são necessárias cinco gerações para que os descendentes de uma família de baixos rendimentos alcancem o nível de rendimento médio.
Portugal é o segundo país da Europa com maior percentagem de crianças com necessidades de cuidados médico-dentários.
O número de jovens com o ensino superior completo (37%) continua muito aquém dos melhores exemplos a nível europeu (50%).

Como tal, seria um acontecimento histórico se neste dia 1 de Junho de 2023 António Costa apresentasse ao um plano nacional de combate às desigualdades, à pobreza e à exclusão social, alicerçado em políticas integradas de proteção e investimento social, com vista a:

Aumentar de forma sustentável e permanente o rendimento das famílias numerosas e/ou desfavorecidas.
Aumentar substancialmente o valor e a abrangência do abono de família.
Aumentar o acesso a serviços sociais de qualidade.
Dotar as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens dos meios financeiros e humanos absolutamente vitais para a sua atividade.
Garantir o acesso universal à saúde em todas as suas valências.
Colocar em marcha um programa ambicioso de modernização das escolas, e de valorização da carreira docente.

Um compromisso desta natureza não é apenas um imperativo de natureza moral, é também a única forma de quebramos o ciclo intergeracional de pobreza. É um compromisso em políticas familiares inclusivas, de longo prazo, voltadas para o desenvolvimento do capital humano do país, do seu futuro, e na melhoria da qualidade de vida seus habitantes, em particular das crianças.

Um compromisso desta natureza seria profundamente humanista, personalista e reformista. Seria verdadeiramente social-democrata.