Enquadramento Político
O PSD vai realizar um congresso estatutário no dia 25 de novembro.
Passados 11 anos da última revisão, este processo reveste-se de uma importância acrescida, por motivos internos e externos.
No plano externo, será necessário marcar a agenda política, promovendo alterações que aproximem o partido e as suas estruturas dos militantes, e da sociedade civil em geral. Só assim poderão as portuguesas e os portugueses compreender o investimento neste evento, focado na discussão do funcionamento interno do Partido.
No plano interno, há muito que se pedem alterações que promovam uma maior renovação dos quadros, o reforço da competitividade interna pautada por regras claras, a introdução de mecanismos efetivos que dissuadam os militantes (sejam eles dirigentes ou não) da prática de atos irregulares que atentem contra os estatutos.
Mas as alterações devem seguir um racional político claro, ser debatidas e refletidas com o devido tempo, e melhoradas com os contributos técnicos e políticos das propostas de alteração que inevitavelmente irão surgir.
É por isso que olho com alguma preocupação para o calendário apresentado no Regulamento do Congresso, e constato que a Comissão Política Nacional e os delegados eleitos no dia 23 de Setembro, só conhecerão a totalidade das propostas de alteração no dia 15 de novembro, dispondo de apenas 10 dias para analisar e formar opinião sobre as mesmas.
Procurando a visão do copo meio cheio, entendo que este congresso deverá endereçar um conjunto de riscos que precisam de ser remediados:
O Risco da erosão da militância pela ausência de debate interno, provocado pela falta de democraticidade interna, e de instrumentos que garantam a igualdade de oportunidades.
O Risco do declínio do poder autárquico, decorrente da falta de mecanismos estatutários que dissuadam efetivamente quaisquer dirigentes e/ou estruturas internas de promover agendas políticas de outros partidos ou movimentos independentes.
O Risco de serem aprovadas propostas que façam o partido fechar-se ainda mais sobre si próprio, seja por falta de ambição ou por vontade expressa de alguns dirigentes manterem o poder.
Onde vemos riscos, também vemos a oportunidade de apresentar ao país um PSD renovado nos seus mecanismos de governação, dotado de instrumentos que abram o partido à sociedade, e capaz de fazer cumprir as regras em todos os órgãos nacionais, distritais e concelhios.
Apelamos por isso ao sentido de responsabilidade de todos os atores políticos internos, para que promovam um ambiente construtivo e dignificante deste congresso, contribuindo para a afirmação do PSD como um partido moderno, capaz de se reformar e bem organizado para entregar às portuguesas e portugueses o que mais anseiam: Uma alternativa reformista e personalista para Portugal!
João Annes
Gestor
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