Dará hoje o PR uma resposta à altura da diabrura do Costa ao recusar demitir Galamba?
Marcelo mantêm intactas as suas características pessoais. Está toda a gente a esquecer-se que ele é o Marcelo?
Apostaria que em vez de ficar calado ou de dissolver a Assembleia da República, pode utilizar uma outra maneira de correr com o Galamba e marcar a sua posição quanto à necessidade de remodelação (agora) total do Governo: convoca HOJE o Conselho de Estado, debate o assunto e, consequentemente, demite o governo (art. 195º, nº 2 da Constituição da República Portuguesa - CRP), voltando a convidar o maior partido (ainda o PS) para formar novo Governo (art. 187º, nº 1 da CRP)... sem o Galamba e com ele, Marcelo, a poder validar ou não as outras escolhas (art. 187º, nº 2 da CRP)... e sem necessidade de eleições antecipadas.
É um cenário constitucionalmente possível [art. 133º, alínea g) CRP]. Ninguém se tem lembrado disto? Alguém dúvida que isto não passou pela cabeça de Marcelo, o professor de direito público e também constitucionalista? E quererá recorrer a este expediente? Aceitam-se apostas! Eu aposto que sim.
Marcelo quer já um prato frio, quando está calor, não num distante inverno... Hoje começá a confecioná-lo, anunciando a convocação do Conselho de Estado.
Rodrigo Sousa-Pinto
Jurista
Comments