Viver em áreas urbanas é uma tendência natural. Metade da população mundial já vive em cidades.
A qualidade de vida, a oferta de serviços, de emprego e de equipamentos de lazer, são o principal motivo desta crescente procura ao nível global, que vai continuar a aumentar nas próximas décadas.
Em 2050, prevê-se que 68% da população viverá em cidades. Este valor corresponde a dois terços da população mundial concentrada nos grandes centros urbanos.
Em Portugal, o futuro não será diferente: a procura por novas casas continua em alta, sobretudo nos grandes centros urbanos, seja para primeira habitação ou exploração turística. Os centros empresariais também mantêm elevada procura, assim como armazéns industriais, resultado da pandemia, face à necessidade de uma maior rapidez na entrega de produtos ao consumidor final das cidades.
Com a continuação deste desenvolvimento, Lisboa e Porto vão transformar-se em duas mega-cidades.
A razão deste crescimento tem a ver com o facto de ser nas cidades que se gera mais de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) das economias mundiais. Ou seja, uma grande parte dos bens e serviços que geram valor por parte de empresas nacionais e estrangeiras acontece nas nossas cidades.
Cidade de Lisboa. Créditos: Aqui há Futuro!
Se juntarmos a este desenvolvimento urbano fatores como: a pressão imobiliária; os interesses económicos; a falta de oferta e uma procura alta; a inflação; o aumento do custo dos materiais de construção, ou; a falta de mão-de-obra qualificada, ficam assim criadas as condições para um aumento generalizado do custo final do imobiliário em Portugal. Lisboa está no topo desta tabela, com um custo médio de 5.116 euros/m² (2.467 euros/m² em Portugal, de acordo com os motores de busca).
Com este acelerado crescimento, torna-se imperativo que os municípios tomem as devidas medidas, nomeadamente na prática de agendas urbanas de desenvolvimento sustentável. Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) são um bom exemplo a seguir.
São exigências que implicam novas regras no desenvolvimento do território, mas refletem também novos potenciais de competitividade e inovação, a par com o aumento da qualidade de vida dos cidadãos e da salvaguarda do meio ambiente. Esta agenda ambiciosa da ONU, apresenta objetivos para transformar o nosso mundo num mundo melhor!
Destacam-se os aspetos sociais, económicos e ambientais, mas também a promoção da paz, da justiça e do funcionamento mais eficaz das instituições.
Deste modo, também em Portugal todos os municípios devem adotar estes ODS's e colocar em prática este contrato com a humanidade. Trata-se de “uma lista das coisas a fazer em nome dos povos e do planeta”.
No entanto, algumas câmaras municipais, aproveitam-se da especulação imobiliária, como por exemplo, com a alteração de legislação ao nível dos seus Planos Diretores Municipais (adaptado ao novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial - RJIGT) de forma a desencadearem um maior índice de construção e impermeabilização do solo, sobretudo nas áreas metropolitanas.
Em Oeiras, por exemplo, um concelho colado à capital, o modelo de desenvolvimento de novas urbanizações não tem tido em consideração a sustentabilidade ambiental: ora se constrói em leito de cheias, ora se aterram zonas de Reserva Ecológica Nacional (REN), ora não se cumpre o Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU).
Neste concelho assistimos a uma escalada de construções, cujo atual executivo tem ignorado não apenas a legislação fundamental, mas também o bem mais precioso: a população!
Um péssimo exemplo está a acontecer no Bairro do Espargal, no centro de Oeiras, onde a câmara revogou um Plano de Pormenor em substituição de uma unidade de execução, com o objetivo de dar resposta apenas aos interesses de um promotor imobiliário.
Os moradores que ali vivem, tinham a expectativa de um planeamento consolidado e aprovado em 1991. Ora, esta nova volumetria é desproporcional para aquele enquadramento urbanístico e já há petições com milhares de assinaturas e vários grupos nas redes sociais que lutam contra este novo empreendimento.
Um executivo camarário não pode impor a vontade e os interesses privados sem antes ouvir quem ali habita, trabalha ou visita.
Podemos assim concluir, que o sucesso do urbanismo do futuro está intimamente ligado não só às regras de desenvolvimento sustentável do território, como por exemplo os 17 ODS's da ONU, mas também com a resposta aos desejos e anseios da sua própria população.
Pedro Fonseca
Arquiteto/Urbanista
Excelente artigo consolidado numa visão futurista bem alicerçada na actual realidade já vivida nas grandes áreas urbanas ... e essa perspectiva preocupante do que está para vir, perante o alheamento e irresponsabilidade de alguns municípios, face às condutas e más práticas que têm exercido nesse âmbito.